Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 416 de 07 de janeiro de 1992

Data de assinatura:

07 de Janeiro de 1992

Ementa:

APROVA O ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Collor

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

08 de Janeiro de 1992

Fonte:

D.O. 08/01/1992

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DA INTEGRACAO REGIONAL. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL.

Alteração:

ATA ASSEMBLEIA GERAL DE 19/01/1993, D.O. 03/02/1993, P. 1536: REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO

LEI 9.954 DE 06/01/2000: ALTERA A LEI 6.088/74 - ALTERA A DENOMINCAÇÃO PARA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA - CODEVASF

REVOGADO PELO DEC 3.604, DE 20/09/2000

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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