PRT/GM/MP 215, DE 08/10/2001 - D.O. DE 09/10/2001, P. 76: REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31/07/2002, ONZE DAS 101.3; DEZ DAS 101.2; E DOIS DAS 102.2, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO 3.716, DE 03/01/2001.
PRT/GM/MP 335, DE 25/07/2002 - D.O.U. DE 26/07/2002, P. 142: PRORROGA, ATÉ 31/03/2003.
DEC 4.795, DE 29/07/2003: PRORROGA, ATÉ 31/12/2003, O PRAZO DE REMANEJAMENTO A QUE SE REFERE A PRT/GM/MP 215.
PRT/GM/MP 332, DE 21/12/2001 - D.O.U. DE 26/12/2001, P. 105: REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ 31/07/2002, OITO DAS 101.3; OITO DAS 101.2; QUATRO DAS 101.1; E DOIS DAS 102.1, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO 3.716, DE 03/01/2001.
PRT/GM/MP 335, DE 25/07/2002 - D.O.U. DE 26/07/2002, P. 142: PRORROGA, ATÉ 31/03/2003.
DEC 4.795, DE 29/07/2003: PRORROGA, ATÉ 31/12/2003, O PRAZO DE REMANEJAMENTO A QUE SE REFERE A PRT/GM/MP 332.
DEC 4.365, DE 06/09/2002: REMANEJA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CENTO E VINTE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT.
DEC 4.409, DE 04/10/2002: REMANEJA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUATROCENTAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT.
REVOGADO PELO
DEC 4.726, DE 09/06/2003.
