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Data de assinatura:
02 de Agosto de 1957 -
Ementa:
Outorga concessão à Organização Rádio Copacabana Limitada para instalar uma estação radiodifusora. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Janeiro de 1958 -
Fonte:
D.O.U de 09/01/1958, pág. nº 545 -
Link:
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Referenda:
Viação e Obras Públicas (MVOP) -
Alteração:
DEC-071272/1972 DOFC 31/10/1972 009633 4 ALTERACAO.
DEC-074104/1974 DOFC 27/05/1974 006024 2 ALTERACAO.
DEC-089345/1984 DOFC 01/02/1984 001575 2
REVOGADO PELO DEC S/N DE 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSAO)
DEC S/N DE 11/10/2000: RENOVA CONCESSAO (FUNDACAO CRISTA ESPIRITA CULTURAL PAULO DE TARSO)
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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