PRT/CASA CIVIL 13, DE 17/05/2002 - D.O.U. DE 08/05/2002, P. 2 (SEÇÃO 2): INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E ACERVOS TÉCNICO E PATRIMONIAL UTILIZADOS NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES DO SIPAM DO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
PRT/CENSIPAM/CASA CIVIL 38, DE 21/12/2004 - D.O.U. DE 14/01/2005, P.14: DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENSIPAM PARA REALIZAR LICITAÇÕES, FIRMAR CONTRATOS, CONVENIOS, ACORDOS ETC.
PRI/CASA CIVIL 433, DE 17/06/2005 - D.O.U. DE 20/06/2005, P. 4 (SEÇÃO 1): INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - GTI, COM A FINALIDADE DE DEFINIR A PROPRIEDADE E ADMINISTRAÇÃO DE CADA BEM ADQUIRIDO COM RECURSOS DO PROJETO SIVAM, TERÁ O PRAZO DE 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DOS SEUS TRABALHOS, CONTADO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO. (PRI/CC-PR 996, D.O.U. DE 24/11/2005, P. 4: ALTERA ART. 5º) (PRT/CASA CIVIL 189, DE 22/03/2006 - D.O.U. DE 23/03/2006, P. 2: PRORROGA PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 5º DA PRI 433, DE 17/06/2005)
PRT/CENSIPAM/CASA CIVIL 68, 69, 70 E 71 - D.O.U. DE 04/11/2005, S. 2, P. 2: INSTITUI, NO ÂMBITO DO CENTRO DE APOIO LOGÍSTICO DE MANAUS, BELÉM E PORTO VELHO A EQUIPE QUALIDADE DE VIDA
PRT/CENSIPAM 80, DE 16/12/2005 - D.O.U. DE 21/12/2005, P. 2: NORMAS PARA VISITAÇÃO AOS CENTROS TÉCNICOS OPERACIONAIS, AO CENTRO DE APOIO LOGÍSTICO E AO CENTRO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CENSIPAM.
