Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.288 de 27 de junho de 2002

Data de assinatura:

27 de Junho de 2002

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURAS E AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL E DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SETORIAL DO COMANDO DO EXÉRCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

28 de Junho de 2002

Fonte:

D.O.U de 28/06/2002, pág. nº 6

Link:

Texto integral

Referenda:

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Alteração:

DEC 4.879, DE 18/11/2003: ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 5º. (REVOGADO)
DEC 4.963, DE 28/01/2004: ALTERA O ART. 2º. (REVOGADO)

REVOGADO PELO DEC 5.751, DE 12/04/2006

Correlação:

Veto:

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Assunto:

NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (DGP), SECRETARIA DE FINANÇAS, COMANDO, EXÉRCITO. COMPETÊNCIA, OBJETIVO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, (DGP).

Classificação de direito:

DIREITO MILITAR; ESTATUTO MILITAR; COMANDO MILITAR E SUBORDINAÇÃO.

Observação:

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