Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.290 de 27 de junho de 2002

Data de assinatura:

27 de Junho de 2002

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA, ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL DO COMANDO DO EXÉRCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

28 de Junho de 2002

Fonte:

D.O.U de 28/06/2002, pág. nº 7

Link:

Texto integral

Referenda:

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Alteração:

DEC 5.168, DE 04/08/2004: REVOGA O ART. 5º.
REVOGADO PELO DEC 5.751, DE 12/04/2006

Correlação:

Veto:

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Assunto:

NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA, (DEP), COMANDO, EXÉRCITO.

Classificação de direito:

DIREITO MILITAR; ESTATUTO MILITAR; COMANDO MILITAR E SUBORDINAÇÃO.

Observação:

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