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Decreto nº 4.291 de 27 de junho de 2002
Data de assinatura:
27 de Junho de 2002
Ementa:
APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ESG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
28 de Junho de 2002
Fonte:
D.O.U de 28/06/2002, pág. nº 7
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 5.874
, DE 15/08/2006
Correlação:
Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, REGULAMENTO, (ESG).
Classificação de direito:
DIREITO MILITAR.
Observação:
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