Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.295 de 09 de julho de 2002

Data de assinatura:

09 de Julho de 2002

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FORÇA TAREFA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PARA ATUAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

10 de Julho de 2002

Fonte:

D.O.U. DE 10/07/2002, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DA DEFESA - MD; MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, GRUPO TAREFA, FORÇA ESPECIAL, ÂMBITO, (MJ), PARTICIPAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, (DPF), DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, (MF), OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PLANO DE AÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, COMBATE, VIOLÊNCIA, CORRUPÇÃO, CRIME ORGANIZADO, ESTADO, (RJ).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO

Observação:

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