Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.315 de 30 de julho de 2002

Data de assinatura:

30 de Julho de 2002

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.574, DE 29 DE ABRIL DE 1998, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

31 de Julho de 2002

Fonte:

D.O.U de 31/07/2002, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

---

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.000, DE 01/03/2004.

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS GERAIS, ESPORTE.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO

Observação:

---