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Data de assinatura:
14 de Março de 1958 -
Ementa:
ACRESCE AO DECRETO 30.955, DE 7 DE JUNHO DE 1952, FUNCAO DE DIRETOR NA REDE F ERROVIARIA FEDERAL S.A. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Março de 1958 -
Fonte:
DOFC 17 03 1958 005413 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
(RFFSA); PESSOAL. -
Alteração:
DEC-044600/1958 DOFC 01/10/1958 000000 0
DEC-045044/1958 DOFC 11/12/1958 026168 4 ALTERACAO.
DEC-047166/1959 DOFC 05/11/1959 023364 4 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 47166 - 04/11/1959
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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