-
Data de assinatura:
04 de Julho de 1891 -
Ementa:
CONSOLIDA AS DISPOSICOES LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES SOBRE AS SOCIEDADES ANO NIMAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Deodoro da Fonseca -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Julho de 1891 -
Fonte:
--- -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
--- -
Alteração:
DEC 23324 - 06/11/1933: ALTERA ARTS. 137 E 138.
REVOGADO PELO DEC. 11 - 18/01/1991
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---