Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.359 de 05 de setembro de 2002

Data de assinatura:

05 de Setembro de 2002

Ementa:

ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DA CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE Nº 91, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

06 de Setembro de 2002

Fonte:

D.O.U de 06/09/2002, pág. nº 3

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - MME

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.252, DE 09/11/2022. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, CÂMARA DE GESTÃO, CRISE, ENERGIA ELÉTRICA.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; DOMÍNIO PÚBLICO. CONCEITO. DOMÍNIO EMINENTE. DOMÍNIO PATRIMONIAL; JAZIDAS. CÓDIGO DE MINAS; POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA. ENERGIA ELÉTRICA

Observação:

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