Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.374 de 13 de setembro de 2002

Data de assinatura:

13 de Setembro de 2002

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS II AOS DECRETOS N.ºS 3.815, DE 9 DE MAIO DE 2001, E 3.843, DE 13 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

16 de Setembro de 2002

Fonte:

D.O.U. DE 16/09/2002, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 4.535, DE 20/12/2002.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, IMPRENSA NACIONAL, ARQUIVO NACIONAL. REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), ÂMBITO, ARQUIVO NACIONAL, CASA CIVIL.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO

Observação:

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