Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.397 de 01 de outubro de 2002

Data de assinatura:

01 de Outubro de 2002

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 1.494, DE 17 DE MAIO DE 1995, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE A SISTEMÁTICA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA - PRONAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

02 de Outubro de 2002

Fonte:

D.O.U. DE 02/10/2002, P. 3

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.761, DE 27/04/2006

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CORRELAÇÃO, FIXAÇÃO, DEFINIÇÃO, EXECUÇÃO, (PRONAC).

Classificação de direito:

DIREITO FINANCEIRO; Orçamento; Orçamento da União.

Observação:

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