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Data de assinatura:
09 de Julho de 1958 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A SOCIEDADE RADIO EMISSORA METROPOLITANA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTACAO RADIODIFUSORA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Julho de 1958 -
Fonte:
DOFC 26 08 1958 011869 1 -
Link:
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Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
DEC-074672/1974 DOFC 11/10/1974 011653 3 ALTERACAO.
DEC-089306/1984 DOFC 19/01/1984 000905 2 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.(MANTIDA A CONCESSAO)
DEC S/N 20/01/1997: RENOVA
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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