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Decreto nº 44.441 de 29 de agosto de 1958
Data de assinatura:
29 de Agosto de 1958
Ementa:
DISPOE SOBRE A DESAPROPRIACAO DE IMOVEL DESTINADO A CONSTRUCAO DA CASA DO ESTUDANTE, DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
29 de Agosto de 1958
Fonte:
DOFC 04 09 1958 019608 3
Link:
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Referenda:
IMOVEL.
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
- OBSERVACAO: RESSALVADOS OS EFEITOS JURIDICOS.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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