-
Data de assinatura:
27 de Setembro de 1958 -
Ementa:
INCLUI NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DO DECRETO Nº30.955, DE 2 DE JUNHO DE 1952, FUNÇÕES EXERCIDAS NA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E NAS ESTRADAS DE FERRO A ELA INCORPORADAS E NA SUPERINTENDÊNCIA DA VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
01 de Outubro de 1958 -
Fonte:
D.O.U de 01/10/1958, pág. nº 21403 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
DEC-045044/1958 DOFC 11/12/1958 026168 4 ALTERAÇÃO.
DEC-047166/1959 DOFC 05/11/1959 023364 4 ALTERAÇÃO.
REVOGADO PELO DEC. 417 - 08/01/1992 - D.O. 09/01/1992 - P. 328.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
INCLUSÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (RFFSA) , FERROVIA , SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA (SPVEA) , FUNÇÃO , INTERESSE MILITAR . -
Classificação de direito:
INTERESSE MILITAR . -
Observação:
---