-
Data de assinatura:
14 de Fevereiro de 1992 -
Ementa:
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 8.181 DE 28/03/1991, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Collor -
Origem:
Min. Público da União -
Data de Publicação:
17 de Fevereiro de 1992 -
Fonte:
D.O. DE 17/02/1992. P. 1901 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ -
Alteração:
-
Correlação:
DELIBERAÇÃO NORMATIVA/MET/EMBRATUR 408 - D.O. DE 12/08/99, P. 34 - EDITA RELAÇÃO ATUALIZADA, NA QUAL FICAM IDENTIFICADOS OS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO PAÍS.
-
Veto:
--- -
Assunto:
REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (EMBRATUR). FIXAÇÃO, DIRETRIZ, POLITICA NACIONAL, TURISMO. OBJETIVO, POLÍTICA NACIONAL, TURISMO. CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, TURISMO, (EMBRATUR) -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---