-
Data de assinatura:
13 de Dezembro de 2002 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Dezembro de 2002 -
Fonte:
D.O.U. DE 16/12/2002, P. 4 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
REMANEJAMENTO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO TECNICA, AMBITO, (MP), (MAPA). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS -
Observação:
---