DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, CONTRATO DE TRABALHO, PRAZO DETERMINADO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA DEFESA, (HFA), COMANDO, MARINHA, AERONÁUTICA.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO; PESSOAL EVENTUAL. PESSOAL TEMPORÁRIO