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Decreto nº 454 de 26 de fevereiro de 1992
Data de assinatura:
26 de Fevereiro de 1992
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 1º DO
DECRETO 317
, DE 30/10/1991, E AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTAS DO TESOURO NACIONAL - SÉRIE H - NTN-H.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Collor
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
27 de Fevereiro de 1992
Fonte:
D.O. 27/02/1992, P. 2613
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTERIO DA ECONOMIA; FAZENDA E PLANEJAMENTO - MEFP
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 663
, DE 01/10/1992 D.O. 02/10/1992.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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