-
Data de assinatura:
14 de Fevereiro de 1959 -
Ementa:
DA NOVA REDACAO AO ART. 2 DO DECRETO 38965, DE 3 DE ABRIL DE 1956. REGULAMENTO - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS. SERVIDOR. ACUMULACAO DE CARGOS - COMISSAO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Fevereiro de 1959 -
Fonte:
DOFC 14 02 1959 002834 3 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS. -
Alteração:
DEC-049950/1961 DOFC 17/01/1961 000000 0 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 15/02/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---