-
Data de assinatura:
07 de Janeiro de 2003 -
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Janeiro de 2003 -
Fonte:
D.O.U. DE 08/01/2003, P. 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA -
Alteração:
RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 10/01/2003, P. 1: VER CAMPO OBSERVAÇÃO.
REVOGADO PELO DEC 5.364, DE 01/02/2005.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, ÂMBITO, SECRETARIA GERAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL -
Observação:
RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 10/01/2003, P. 1: VER ONDE SE LÊ: "DECRETO Nº 4.570, DE 6 DE JANEIRO DE 2003", LEIA-SE: "DECRETO Nº 4.570, DE 7 DE JANEIRO DE 2003".