-
Data de assinatura:
27 de Fevereiro de 1992 -
Ementa:
ALTERA O ANEXO II DO DECRETO 99.678, DE 08/11/1990. (CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO). -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Collor -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Fevereiro de 1992 -
Fonte:
D.O. 28/02/1992 P. 2671; REP. 08/04/1992 P. 4405 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA EDUCACAO - MEC -
Alteração:
OBSERVACAO: DEC 734, DE 27/01/1993 (TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DO MEC): REVOGA NAQUILO QUE COLIDIR COM AS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO.
REVOGADO PELO DEC 10.086, DE 05/11/2019 Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---