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• Data de assinatura:

  14 de Julho de 1959

• Ementa:

  CRIA O INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Juscelino Kubitschek

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  14 de Julho de 1959

• Fonte:

  DOFC 16 07 1959 015915 1

• Link:

  Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

• Referenda:

  MINISTERIO DA MARINHA - MAR

• Alteração:

  DEC-046427/1959 DOFC 16/07/1959 000000 0 REGULAMENTACAO TOTAL.
  REVOGADO PELO DEC 5.417, DE 13/04/2005.
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

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• Classificação de direito:

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• Observação:

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