Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.651 de 27 de março de 2003

Data de assinatura:

27 de Março de 2003

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ÓRGÃO INTEGRANTE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

27 de Março de 2003

Fonte:

D.O. DE 28/03/2003, P. 9

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.197, DE 27/08/2004.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, ÂMBITO, SECRETARIA ESPECIAL, PROMOÇÃO, IGUALDADE, RAÇA.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; Agentes da administração; Servidores Públicos em Geral; Funcionários Público

Observação:

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