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Decreto nº 4.672 de 16 de abril de 2003
Data de assinatura:
16 de Abril de 2003
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
17 de Abril de 2003
Fonte:
D.O.U. DE 17/04/2003, P. 11
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO TURISMO - Mtur; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 6.162
, DE 20/07/2007 (REVOGADO)
REVIGORADO PELO
DEC 6.222
, DE 04/10/2007
REVOGADO PELO
DEC 6.545
, DE 25/08/2008
Correlação:
Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (EMBRATUR).
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Observação:
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