Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.672 de 16 de abril de 2003

Data de assinatura:

16 de Abril de 2003

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

17 de Abril de 2003

Fonte:

D.O.U. DE 17/04/2003, P. 11

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO TURISMO - Mtur; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 6.162, DE 20/07/2007 (REVOGADO)
REVIGORADO PELO DEC 6.222, DE 04/10/2007

REVOGADO PELO DEC 6.545, DE 25/08/2008

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (EMBRATUR).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Observação:

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