Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.695 de 12 de maio de 2003

Data de assinatura:

12 de Maio de 2003

Ementa:

ALTERA O INCISO IX DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.648, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

13 de Maio de 2003

Fonte:

D.O.U. DE 13/05/2003, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.168, DE 04/08/2004.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CORRELAÇÃO, FIXAÇÃO, CARGO MILITAR, CARGO PRIVATIVO, OFICIAL GENERAL, TEMPO DE PAZ, EXÉRCITO.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Observação:

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