-
Data de assinatura:
20 de Maio de 2003 -
Ementa:
ALTERA OS QUADROS I E VI DO ANEXO AO DECRETO Nº 4.575, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2003. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Maio de 2003 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, PESSOAL MILITAR, EXÉRCITO. -
Classificação de direito:
DIREITO MILITAR -
Observação:
---