Correlação:
RES/CONTRAN 160, DE 22/04/2004 - D.O.U. DE 11/06/2004, P. 49: APROVA O ANEXO II DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO -CTB ( SINAL; SINAIS; E SINALIZAÇÃO)
RES/CONTRAN 168, DE 14/12/2004 - D.O.U. DE 22/12/2004, P. 73 - REPUBLICADA D.O.U. DE 22/03/2005, P. 36:: NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ELÉTRICOS, REALIZAÇÃO DE EXAME, EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, RECICLAGEM - RENOVAÇÃO.
RES/CONTRAN 180, DE 26/08/2005 - D.O.U. DE 14/10/2005, P. 39: APROVA O VOLUME I - SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO, DO MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
RES/CONTRAN 182, DE 09/09/2005 - D.O.U. DE24/10/2005, P. 38: UNIFORMIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E DE CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
RES/CONTRAN 192, DE 30/03/2006 - D.O.U. DE 05/04/2006, P. 44: REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO ÚNICO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, COM NOVO LEIAUTE E REQUISITOS DE SEGURANÇA
RES/CONTRAN 245, DE 01/08/2007 - D.O.U. DE 01/08/2007, P. 39: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO, DENOMINADO ANTIFURTO, NOS VEÍCULOS NOVOS SAÍDOS DE FÁBRICA NACIONAIS E ESTRANGEIROS
