Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.725 de 09 de junho de 2003

Data de assinatura:

09 de Junho de 2003

Ementa:

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

10 de Junho de 2003

Fonte:

D.O.U. DE 10/06/2003, P. 8

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

DEC 6.860, DE 27/05/2009: ALTERA O INCISO VI DO ART. 3° DO ANEXO I; ACRESCE O ART. 30-A AO ANEXO I E ALTERA O ANEXO II.
DEC 7.171, DE 06/05/2010: ALTERA O ART. 24 DO ANEXO I E O ANEXO II; REVOGA A ALÍNEA "O" DO INCISO VI DO ART. 3° E O ART. 30-A, DO ANEXO I

REVOGADO PELO DEC 8.932, DE 14/12/2015

Correlação:

PRT/MS 2.376, DE 15/12/2003 - D.O.U. DE 17/12/2003, P. 77: REGIMENTO INTERNO.

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ESTATUTO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (FIOCRUZ).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; SERVIÇO PÚBLICO. CARGOS EM COMISSÃO. FUNÇÃO COMISSIONADA.

Observação:

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