Decreto nº 4.726 de 09 de junho de 2003

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Luiz Inácio Lula da Silva

10 de Junho de 2003

D.O.U. DE 10/06/2003, P. 12

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

PRT/MS 2072, DE 30/10/2003 - D.O.U. DE 31/10/2003, P. 44: INSTITUI COMITÊ GESTOR NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS.

PRT/MS 1957, DE 16/09/2004 - D.O.U. DE 17/09/2004, P. 54: INSTITUI COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA GLOBAL SOBRE ALIMENTAÇÃO, ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PRT/MS 2.123, DE 07/10/2004 - D.O.U. DE 11/10/2004, P.46: REGIMENTOS INTERNOS.

PRT/MS 2.227/GM, DE 14/10/2004: INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE GAYS, LÉSBICAS, TRANSGÊNEROS E BISSEXUAIS - GLTB. (PRT/MS 2.673, DE 21/12/2004 - D.O.U. DE 23/12/2004, P. 77: REGIMENTO INTERNO)

PRT/MS 277, DE 22/02/2005 - D.O.U. DE 23/02/2005, P. 40: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO SOBRE ACESSO E USO DO GENOMA HUMANO

PRT/MS 278, DE 22/02/2005 - D.O.U. DE 23/02/2005, P. 41: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE BIOSSEGURANÇA EM SAÚDE

PRT/MS 279, DE 22/02/2005 - D.O.U. DE 23/02/2005, P. 42: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA ELABORAÇÃO DE NORMAS REFERENTES À EXPOSIÇÃO HUMANA À CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS NO ESPECTRO DE 9 GHz A 300 GHz NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

PRT/MS 280, DE 22/02/2005 - D.O.U. DE 23/02/2005, P. 42: INSTITUI COMISSÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DE EVENTO INTERNACIONAL SOBRE CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS E SAÚDE HUMANA

PRT/MS 1.067, DE 04/07/2005 - D.O.U. DE 06/07/2005, P. 25: INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL

PRT/MS 388, DE 06/07/2005 - D.O.U. DE 11/07/2005, P. 65: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS REDES ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL DE ATENÇÃO EM REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA.

---

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; SERVIÇOS PÚBLICOS.CARGOS EM COMISSÃO FUNÇÃO COMISSIONADA.