Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.754 de 20 de junho de 2003

Data de assinatura:

20 de Junho de 2003

Ementa:

ALTERA O QUADRO I DO ANEXO AO DECRETO Nº 4.575, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL DO EXÉRCITO EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

23 de Junho de 2003

Fonte:

D.O.U de 23/06/2003, pág. nº 3

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

Alteração:

DEC 5.168, DE 04/08/2004: REVOGA O ART. 3º

REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CORRELAÇÃO, FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, PESSOAL MILITAR, EXÉRCITO.

Classificação de direito:

DIREITO MILITAR; ESTATUTO MILITAR; DEVERES MILITARES; DIREITOS E PRERROGATIVAS MILITARES.

Observação:

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