-
Data de assinatura:
20 de Junho de 2003 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Junho de 2003 -
Fonte:
D.O.U de 23/06/2003, pág. nº 8 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
REMANEJAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FUNÇÃO TÉCNICA, ÂMBITO, (MMA), (MP). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. -
Observação:
---