-
Data de assinatura:
06 de Janeiro de 1960 -
Ementa:
AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ISIDORO DEQUECH A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Janeiro de 1960 -
Fonte:
D.O.U de 09/01/1960, pág. nº 349 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
REV. P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , ORLEÃES , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) . -
Classificação de direito:
MINERIO . -
Observação:
---