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Data de assinatura:
02 de Fevereiro de 1960 -
Ementa:
REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI 2.370, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1954, NO QUE RESPEITA A SUBTENENTES E SARGENTOS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Fevereiro de 1960 -
Fonte:
DOFC 06 02 1960 001595 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
FORCAS ARMADAS; PESSOAL MILITAR. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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