Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.779 de 15 de julho de 2003

Data de assinatura:

15 de Julho de 2003

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

16 de Julho de 2003

Fonte:

D.O.U de 16/07/2003, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECOM-PR

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.849 DE 18/07/2006.

Correlação:

PRT/SECOM/PR 141, DE 17/12/2003 - D.O.U. DE 30/12/2003, P. 3: REGULAMENTO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE A SECOM E A ACERP
PRT/SECOM/PR 78, DE 05/11/2004 - D.O.U. DE 10/11/2004, P. 13: INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECOM

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, ÂMBITO, (SECOM), PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; VENCIMENTOS. REMUNERAÇÃO. SUBSÍDIOS. VANTAGENS PESSOAIS. OUTRAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS; GRATIFICAÇÕES.

Observação:

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