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Decreto nº 4.788 de 21 de julho de 2003
Data de assinatura:
21 de Julho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
22 de Julho de 2003
Fonte:
D.O.U. DE 22/07/2003, P. 7
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR
Alteração:
RETIFICAÇÃO - D.O.U. DE 23/07/2003, P. 9: NO ANEXO II.
REVOGADO PELO
DEC 5.135
, DE 07/07/2004.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), ÂMBITO, (MP), ASA CIVIL.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL
Observação:
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