-
Data de assinatura:
29 de Julho de 2003 -
Ementa:
PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Julho de 2003 -
Fonte:
D.O.U. DE 30/07/2003, P. 3 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, (MS) -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL -
Observação:
---