Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.796 de 29 de julho de 2003

Data de assinatura:

29 de Julho de 2003

Ementa:

INSTITUI O FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

30 de Julho de 2003

Fonte:

D.O.U. DE 30/07/2003, P. 4

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 9.944, DE 30/07/2019

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, FÓRUM, TRABALHO, ÂMBITO, CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO, VINCULAÇÃO, (MTE), OBJETIVO, PROMOÇÃO, ENTENDIMENTO, REPRESENTANTE, TRABALHADOR, EMPREGADOR, GOVERNO FEDERAL.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO

Observação:

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