-
Data de assinatura:
28 de Março de 1960 -
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PRO-CONSTRUCAO DA MATERNIDADE POPULAR (ESCOLA) DE FORTALEZA, COM SEDE EM FORTALEZA , ESTADO DO CEARA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Março de 1960 -
Fonte:
--- -
Link:
-
Referenda:
UTILIDADE PUBLICA. -
Alteração:
DEC-068951/1971 DOFC 20/07/1971 005620 1 REVOGACAO TOTAL.
REVOGADO PELO DEC. S/N, DE 27/05/1992 D.O. 28/05/1992 - P.6590
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---