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Data de assinatura:
30 de Março de 1960 -
Ementa:
CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DE PRIMEIRA CARAVANA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Abril de 1960 -
Fonte:
DOFC DE 16/04/1960, P. 7129 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA MARINHA; MINISTÉRIO DA GUERRA; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA; MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, MEDALHA, COMEMORAÇÃO, GRUPO ESPECIAL, AMOSTRAGEM, OBTENÇÃO, OBJETIVO, TRANSPORTE, INDUSTRIA BÁSICA, TERRITÓRIO NACIONAL. AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, MEDALHA, PESSOA FÍSICA, ORGANIZAÇÃO, AUTORIDADE, ATUAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, GRUPO ESPECIAL. COMPETÊNCIA, (EMFA), REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MEDALHA, CONCESSÃO HONORIFICA, CONDECORAÇÃO, MILITAR. -
Classificação de direito:
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Observação:
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