-
Data de assinatura:
08 de Agosto de 2003 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA INVENTARIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Agosto de 2003 -
Fonte:
D.O.U. DE 11/08/2003, P. 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
DEC 4.931, DE 23/12/2003: PRORROGA, ATÉ 31/07/2004, MINISTERIO DOS TRANSPORTES, UM DAS 101.5; DOIS DAS 101.4; DOIS DAS 101.3; UM DAS 102.4; E 13 DAS 102.1.
DEC 5.161, DE 29/07/2004: PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ 31/12/2004, O PRAZO DE REMANEJAMENTO DE DEZENOVE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALOCADOS AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SENDO: UM DAS 101.5; DOIS DAS 101.4; DOIS DAS 101.3; UM DAS 102.4; E TREZE DAS 102.1.
DEC 5.227, DE 04/10/2004: ALTERA O INCISO III DO ART. 4º.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, ENCERRAMENTO, INVENTARIO, (DNER). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO FINANCEIRO; ORÇAMENTO DA UNIÃO -
Observação:
---