Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.805 de 12 de agosto de 2003

Data de assinatura:

12 de Agosto de 2003

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

13 de Agosto de 2003

Fonte:

D.O.U. DE 13/08/2003, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

DEC 4.889, DE 20/11/2003: ALTERA OS ANEXOS I E II. (REVOGADO)
REVOGADO PELO DEC 5.036, DE 07/04/2004.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (MINC).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL

Observação:

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