Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.819 de 26 de agosto de 2003

Data de assinatura:

26 de Agosto de 2003

Ementa:

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - BN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

27 de Agosto de 2003

Fonte:

D.O.U de 27/08/2003, pág. nº 9

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

DEC 4.888, DE 20/11/2003: ALTERA OS ANEXOS I E II. (REVOGADO)

REVOGADO PELO DEC 5.038, DE 07/04/2004.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ESTATUTO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (BN).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL.

Observação:

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