-
Data de assinatura:
22 de Junho de 1960 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO DIFUSORA DE TERESINA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTA CAO RADIODIFUSORA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Junho de 1960 -
Fonte:
DOFC 01 07 1960 009759 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
DEC-086938/1982 DOFC 18/02/1982 003038 1 ALTERACAO.
DEC-091562/1985 DOFC 26/08/1985 012454 2 ALTERACAO.
DEC S/N - 18/09/1996: TRANSFERE PARA A DIFUSORA EMPREENDIMENTOS COMUNICACOES L
TDA.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSAO)
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---