-
Data de assinatura:
11 de Julho de 1960 -
Ementa:
TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNCOES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DE REPARTICOES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, NA FORMA QUE MENCIONA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Juscelino Kubitschek -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Julho de 1960 -
Fonte:
DOFC 11 07 1960 010036 4 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
(MAGR); PESSOAL. -
Alteração:
DEC-099621/1990 DOFC 19/10/1990 019933 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 99621 - 18/10/1990
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---