Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 4.853 de 06 de outubro de 2003

Data de assinatura:

06 de Outubro de 2003

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXÉRCITO (R-196) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Não consta revogação expressa

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

07 de Outubro de 2003

Fonte:

D.O.U. DE 07/10/2003, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

Alteração:

DEC 6.255, DE 13/11/2007: ALTERA OS ARTS. 12, 16 E 18 DO ANEXO
DEC 9.886, DE 27/06/2019: "CAPÍTULO VII - DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE SARGENTOS - ACRESCE ARTS. 37-A, 38-A, 38-B, 38-C, 38-D, 38-E; ALTERA ART. 38; REVOGA OS § 3º, § 4º, § 5º E § 6º DO ART. 38

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE GRADUADOS, EXERCITO. DEFINIÇÃO, CRITERIOS, PROMOÇÃO, SERVIÇO ATIVO, EXERCITO.

Classificação de direito:

DIREITO MILITAR; DIREITOS E PRERROGATIVAS MILITARES; PROMOÇÕES

Observação:

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