CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, EXPANSÃO, OFERTA, ACESSO, ENERGIA ELÉTRICA.
CRITÉRIOS, CUSTEIO, RECURSOS FINANCEIROS, COORDENAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ENERGIA ELÉTRICA.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCEITO. ELEMENTOS E CARACTERÍSTICAS; COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE; CONVÊNIOS. PROGRAMAS