-
Data de assinatura:
11 de Novembro de 2003 -
Ementa:
INSTITUI O "PROJETO MILTON SANTOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR", NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Novembro de 2003 -
Fonte:
D.O.U. DE 12/11/2003, P. 131 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, AMBITO, (MEC), OBJETIVO, FOMENTO, INTERCAMBIO EDUCACIONAL, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAIS ESTRANGEIRO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO -
Observação:
---